Cadernos Ousar Integrar Direcção-Geral de Reinserção Social ISBN 978-972-97888-3-3 Preço: €12.00

Com a presente publicação a Direcção-Geral de Reinserção Social dá início à edição dos Cadernos Ousar Integrar, os quais pretendem ser um meio de divulgação de estudos e outra informação de relevo sobre a actividade relacionada com a criminalidade e a reinserção social dos agentes de crime, jovens e adultos, de produção própria desta Direcção-Geral ou de autores externos.
Marca-se o início da publicação dos Cadernos com um estudo efectuado no âmbito da cooperação com Cabo Verde, assinalando o trabalho de intercâmbio que tem vindo a ser desenvolvido, desde 2003, entre esta Direcção-Geral e a Direcção-Geral dos Serviços Penitenciários e de Reinserção Social de Cabo Verde.
O trabalho de investigação-acção desenvolvido pelo Dr. Manuel Branco Mendes, que desde 1986 até 2008 desempenhou funções de responsabilidade na Direcção-Geral de Reinserção Social, acompanhando também a actividade de cooperação com Cabo Verde, assenta na necessidade de conhecer de forma global e objectiva a realidade vivencial da população prisional da Cadeia de S. Martinho, com vista à elaboração de estratégias de qualidade vivencial no contexto da pena de prisão e, sobretudo, de estratégias de reabilitação pessoal e reinserção social.

 

Vigilância Electrónica 2002-2004 Instituto de Reinserção Social ISBN 972-97888-2-0 Preço: €10.00

É uma publicação que disponibiliza a informação mais relevante sobre os três anos de aplicação do Programa Experimental de Vigilância Electrónica de Arguidos, contendo também os textos legislativos e os dados estatísticos mais significativos.
A Vigilância Electrónica é um método que controla, à distância, a permanência do arguido na habitação.
Trata-se de uma alternativa a medidas e sanções privativas de liberdade, funcionando em Portugal, até à data de publicação desta obra, como resposta à prisão preventiva. Veio contribuir para a diminuição da sobrelotação prisional, reduzindo encargos financeiros e, simultaneamente, humanizando o sistema penal português.

Sentidos Para o Agir contributos para a compreensão das perturbações de comportamento Sofia Cochofel Quintela - Celta Editora ISBN 972-774-203-2 Preço: €15.75

A compreensão e intervenção junto de jovens com problemas comportamentais/delinquenciais
tem sido uma das preocupações da comunidade técnica e científica.
A autora, como psicóloga e conhecedora desta problemática, sentiu a necessidade de procurar o sentido para o agir (delinquencial), adoptando uma visão dinâmica do psiquismo, numa altura em que, com a publicação e aplicação da Lei Tutelar Educativa, é repensada a intervenção do sistema de administração da justiça na área tutelar.
A obra divide-se em duas partes:
- A primeira  - Sobre o Agir  - na qual são sintetizados os diversos modelos de compreensão da delinquência e do agir subsequente, o meio e as condições que propiciam o eclodir deste tipo de comportamentos, terminando com uma sistematização diagnóstica relativa à psicopatologia das perturbações comportamentais;
- A segunda  - Compreender o Agir  - onde a autora apresenta a investigação efectuada através
do estudo de alguns casos ilustrativos (histórias de vida de oito jovens), com o objectivo de
compreender o funcionamento psicológico dos jovens com perturbações de comportamento
e as regularidades desta população sem esquecer as singularidades individuais.

Entre as Malhas do Desvio jovens, espaços, trajectórias, e delinquências Maria João Leote de Carvalho - Celta Editora ISBN 972-774-166-5 Preço: €18.90

Este livro tem a sua origem numa dissertação de Mestrado em Sociologia, especialização
em sociologia do crime e da violência, apresentada, em 2003,à Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa onde a autora é assistente de investigação do SOCINOVA, Gabinete de Investigação em Sociologia Aplicada.
Como docente especializada em Educação Especial, a autora leccionou durante
largos anos no Centro Educativo Padre António de Oliveira, do Instituto de Reinserção Social,
conhecendo os percursos de vida dos jovens que por ali passaram.
O estudo remete para a fase de transição entre dois quadros jurídicos claramente
diferenciados - a Organização Tutelar de Menores e a Lei Tutelar Educativa - procurando
traçar um retrato sociográfico aprofundado sobre o universo de jovens internados por
decisão judicial nos últimos quatro meses de vigência da OTM (1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2000).

Desenvolvimento de Competências de Vida na Prevenção do Desajustamento Social Vários - Faculdade de Motricidade Humana/Instituto de Reinserção Social Preço: €12.47

Esta obra surge no contexto do programa “Aventura Social e Risco” que visou testar, no sector da justiça, conhecimentos e estratégias oriundas de outras áreas do conhecimento, realçando as vantagens dos programas centrados na aquisição de competências individuais e sociais, segundo uma abordagem cognitivo-comportamental.
As dificuldades de relacionamento interpessoal aparecem-nos, muitas vezes, ligadas a outros problemas pessoais, escolares e sociais e a comportamentos sociais desviantes. A maioria dos jovens que comete actos anti-sociais apresenta lacunas nas competências interpessoais e pessoais a nível comportamental e cognitivo.
Várias modalidades de intervenções comportamentais e cognitivas focadas no desenvolvimento de competências sociais têm-se mostrado eficazes na redução da delinquência.
Assim, este livro constitui-se como um manual para promover as competências e relacionamento interpessoal
dos jovens em acompanhamento na comunidade, como estratégia preventiva do desajustamento social e pessoal, abrangendo áreas como: comunicação interpessoal, resolução de problemas, competências sociais, assertividade, alterações de humor e ansiedade.

Le Système de Sanctions Pénales et de Contrôle de la Délinquance Juvénile aux Pais-Bas Irene Sagel-Grande - Instituto de Reinserção Social ISBN 972-97888-0-4 Preço: €12.47

Este livro reproduz as intervenções da autora, Professora Doutora Irene Sagel-Grande, numa acção de
formação realizada em 1997, em Lisboa, sobre o Sistema de Sanções Penais e de Controlo da Delinquência na Holanda.
A autora, docente de Direito Penal e de Criminologia na Universidade de Leiden, começa por uma abordagem da realidade holandesa em vertentes como direito penal, criminalidade juvenil, sistemas de protecção da infância e da juventude, prevenção da criminalidade e sistema de reinserção social.
Segue-se uma análise pormenorizada e avaliação do Projecto HALT.
O Projecto HALT foi iniciado em Roterdão, tem o seu enfoque no combate ao vandalismo e na sua prevenção e baseou-se num método inovador para a prevenção de carreiras criminais, com um processo de tratamento específico.

Trata-se de um estudo desenvolvido na área do Direito Penal, designadamente, na parte das sanções criminais alternativas à prisão, com enfoque na pena de prestação de trabalho a favor da comunidade (PTFC) como um novo modelo de política criminal.
Apresenta a evolução do movimento internacional penal contemporâneo e aponta para a necessidade de execução desta pena ao mesmo tempo que alerta para as dificuldades existentes a nível nacional, de conformação normativa do sistema.
Por contraposição, sublinha-se a tendência patente, nesta pena alternativa, para a proximidade não agressiva mas de valorização activa entre o poder punitivo do Estado e os cidadãos, através da dialéctica  “princípio de culpa / princípio de socialização”.

Trata-se de uma obra cujo principal objectivo é informar sobre a evolução, em Portugal, das ideias e práticas para a ressocialização de indivíduos considerados “diferentes”, porque cometeram uma infracção penal ou porque apresentam comportamentos desviantes/delinquenciais, mas que, contudo, fazem parte integrante da sociedade em que vivemos.
A publicação desta obra foi coincidente com a criação do Instituto de Reinserção Social justificada, em 1983, com a adopção de novas medidas e métodos de prevenção criminal, através de um novo modelo de intervenção social da justiça.
A obra contém intervenções de várias personalidades na área do Direito que se constituem como um valoroso contributo para o repensar do tema da Reinserção Social de Delinquentes.

A DBI disponibiliza a edição do livro Arquitectura de Serviços Públicos em Portugal: os Internatos na Justiça de Menores 1871-1978, uma co-edição da DGRS e do IHRU;