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A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, em cooperação com a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género irá organizar no próximo dia 3 de novembro, no Auditório da Polícia Judiciária, um Seminário dedicado à reflexão sobre estratégias de intervenção no âmbito do combate e da prevenção da Violência Doméstica, onde irá reunir um conjunto alargado de profissionais e peritos sobre a matéria.
A participação no evento é limitada, sendo que as inscrições são exclusivamente online, através desta ligação.
 

 
Página em Reestruturação
 
A Direção-Geral de Reinserção Social (DGRS) foi extinta, tendo sido criada pelo Decreto-Lei n.º 215/2012, de 28 de setembro, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).
 
 
 

PLANO DE ATIVIDADES DGRSP 2014
 
O Plano de Atividades da DGRSP 2014 constitui o instrumento de trabalho base da gestão orientada para resultados, nele se integrando as metas a atingir, em 2014, por cada unidade orgânica. Primeiro documento agregador e manifesto da atual estrutura organizacional, o Plano de Atividades aprovado, resultante de um importante trabalho conjunto e de articulação entre unidades orgânicas, integra metas anuais correspondentes a objetivos da Carta de Missão da Direção, objetivos QUAR-Quadro de Avaliação e Responsabilização 2014 e objetivos que se encontram associados a medidas PNRR-Plano Nacional de Reabilitação e Reinserção (2013-2015).
 
 

Concurso universidade para colaboração no Projeto Reincidências
 
AÇÃO DE DISSEMINAÇÃO PROJETO REINCIDÊNCIAS
Concurso para prestação de serviços
Universidades e Centros de Investigação

 
Foi publicado no Diário da República nº 126, de 3 de julho de 2014, a abertura de procedimento concursal para prestação de serviços  no âmbito do  Projeto Reincidências - Avaliação da Reincidência dos Jovens Ofensores e Prevenção da Delinquência (anúncio nº 3665/2014).
O Projeto Reincidências - Avaliação da Reincidência dos Jovens Ofensores e Prevenção da Delinquência tem como principais finalidades produzir indicadores estatísticos sobre reincidência dos jovens com ligação ao sistema de justiça e implementar um dispositivo de produção regular de dados sobre reincidência dos jovens ofensores. Promovido pela Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, é cofinanciado pela União Europeia, no âmbito do Programa Prevention of and Fight Against Crime, e decorre de 14 de janeiro de 2013 a 13 de janeiro de 2016.

Ação de disseminação

Projeto Reincidências

 



Promoção a guarda principal

Na sequência de parecer favorável dos membros do Governo para a área das finanças e a área da justiça e de despacho do Diretor-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, foram promovidos à categoria de guarda principal da carreira de guarda prisional, 303 elementos do Corpo da Guarda Prisional. A lista encontra-se afixada nos locais de estilo dos estabelecimentos prisionais e dos serviços centrais da DGRSP.

Seminário Final  do Programa de Avaliação e Intervenção Psicoterapêutica no âmbito da Justiça Juvenil - PAIPA
 
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais promoveu o Projeto PAIPA, cofinanciado pela Comissão Europeia no âmbito do programa Criminal Justice (JUST/2010/JPEN/AG/1610), tendo entidades nacionais, Espanholas e do País de Gales como parceiras.
O projeto tem como objetivos fundamentais:

- Efetuar o estudo de prevalência de transtornos mentais em jovens que cumprem medidas tutelares educativas em Portugal
- Propor  um modelo de intervenção dirigido aos jovens que cumprem medidas tutelares educativas em Portugal
- Efetuar um levantamento de boas práticas de avaliação e intervenção para estes jovens existentes em serviços congéneres a nível internacional
 
Dias 28 e 29 de Novembro irá decorrer o Seminário Final do PAIPA, no qual se pretende dar a conhecer os resultados do Projeto, convidando a uma reflexão sobre  justiça juvenil e saúde mental, numa perspetiva de partilha de saberes e boas práticas. Em anexo encontra-se o programa, sendo a participação no seminário gratuita mediante inscrição até dia 25 de Novembro de 2013.

Cartaz

Programa

Ficha de inscrição


Seminário Internacional Prevenção Criminal, Justiça e Segurança
 
Faculdade de Direito da Universidade do Porto - Escola de Criminologia
 
11 De Abril
Justiça, Políticas Criminais e Direitos Humanos
 
12 De Abril
Delinquência Juvenil: Conhecimento e Prevenção
 
 

News Letter de apresentação do Projeto “Avaliação e Gestão de Risco” (Projeto RISCO) promovido pela Direção Geral de Reinserção Social (DGRS), Ministério da Justiça, entre 01 de outubro de 2009 a 30 setembro de 2011. Este projeto teve o apoio financeiro da Comissão Europeia – Directorate-General Justice, Freedom and Security, pelo Programa Prevention and Fight Against Crime (Specific agreement JLS/2009/ISEC/FP/C1-4000000071). Foram parceiros do projeto a Xunta de Galicia - Dirección General de Xustiza e o Probation Service da Irlanda.
O projeto teve ainda o apoio da MHS - Multi-Health Systems Inc (editora com os copyright © do LS/CMI - Level of Service/Case Management Inventory) e o apoio técnico do Professor Steve Wormith (um dos autores do LS/CMI) e de peritos escoceses do RMA-Risk Management Authority.

News Letter presenting Project “Risk Management and Assessment” (in short, Project RISCO) promoted by the Portuguese Probation Service (Direção Geral de Reinserção Social - DGRS), Ministry of Justice, from the 1st October 2009 to the 30th September 2011. The Project had the financial support of the European Commission, Directorate-General Justice, Freedom and Security, on the scope of the Programme Prevention and Fight Against Crime (Specific agreement JLS/2009/ISEC/FP/C1 - 4000000071). Partners of the Project were Xunta de Galicia - Dirección General de Xustiza and the Probation Service of Ireland.
The project had also the support of MHS - Multi-Heath Systems Inc (Copyright © 2004 ot LS/CMI - Level of Service/Case Management Inventory) and technical support of Professor Steve Wormith (one LS/CMI author) and scottish experts from RMA-Risk Management Authority.
 

A caixa - 10 anos de vigilância eletrónica em Portugal. Histórias, crenças e memórias
 
Exposição no Espaço Justiça ( Ministério da Justiça, Praça do Comércio, 1149-019 Lisboa) - 20 de Dezembro de 2012 a 15 de Fevereiro de 2013
 
 

Lançamento da edição Nº 12 da revista Ousar Integrar
 

Seminário 10 anos da vigilância electrónica em Portugal 23 Nov 2012
 

Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores do sector público administrativo e empresarial - dívidas em 30.06.2012
 
Nos termos do n.º 5 do artigo 208.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro (OE 2012), compete aos órgãos de gestão das entidades assegurar a divulgação nas respetivas páginas eletrónicas da situação no final de cada semestre, nos termos a fixar pelos serviços de inspeção com competência sobre cada entidade e em coordenação com a Inspeção-Geral de Finanças, devendo identificar, designadamente, os montantes em dívida para cada prazo, agrupados segundo a natureza de bem ou serviço fornecido.
 
 

Relatório final da execução do orçamento de funcionamento de 2011
 

Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores do sector público administrativo e empresarial
 
Em cumprimento do disposto no artigo 183º da Lei 55-A/2010 de 31 de Dezembro ( Lei do Orçamento do Estado para 2011), publica-se o mapa "Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores - dívidas a 31 Dezembro 2011".

Irá realizar-se no dia 6 de Janeiro de 2012, na Universidade Fernando Pessoa Praça 9 de Abril, nº 349 no Porto., que tem como objectivo dar a conhecer propostas da DGRS entre outras, para o tratamento de agressores condenados por violência doméstica.
 
O Seminário “PROGRAMA para AGRESSORES da VIOLENCIA DOMESTICA - Uma aposta na reconversão do comportamento criminal”  é promovido conjuntamente pela Direcção-Geral de Reinserção Social e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género
 
A inscrição poderá ser realizada através da ficha de inscrição (em anexo) que deve ser remetida para o e-mail correio.dgrs@dgrs.mj.pt
 
 

Encontra-se desde já disponível o último número (10) da revista Ousar Integrar.
 

Atelier de formação A Reinserção Social na Justiça (29 e 30 de Novembro)
 
Intervir em tempos de mudança A reinserção social no âmbito da Justiça tem por referência princípios constitucionalmente consagrados e, consequentemente, vertidos na legislação penal. As sociedades contemporâneas são marcadas pela incerteza, que se reflecte nas configurações da delinquência, na resposta que as instituições dão a esta realidade e na percepção que o cidadão em geral tem sobre a segurança pública. Pensar a reinserção social e as inerentes formas de intervenção, em articulação com modelos de organização societária, numa perspectiva dialéctica de debate entre os operadores da justiça, mentores sobre a sociedade e suas formas de funcionamento, entrecruzando práticas, culturas e saberes que, embora oriundas de vários países, se revelam permeáveis, é o propósito deste momento formativo que se pretende promover.
 

Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores do sector público administrativo e empresarial
 
Em cumprimento do disposto no artigo 183º da Lei 55-A/2010 de 31 de Dezembro ( Lei do Orçamento do Estado para 2011), publica-se o mapa "Regularização extraordinária dos pagamentos a fornecedores - dívidas a 30 Setembro 2011 ".

Na sequência do despacho do Senhor Director-Geral, de 15 de Junho pp., divulga-se o oficio dimanado da DGPJ em que informa que a DGRS foi designada como Autoridade Central para a Convenção de Haia de 1996 relativa à competência, à lei aplicável, ao reconhecimento, à execução e à cooperação em matéria de responsabilidade parental e de medidas de protecção.
 

Divulga-se o Plano de Actividades da DGRS para o ano de 2011
 

Publicação do QUAR da DGRS para 2011
 
De acordo com a Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, a avaliação de desempenho de cada serviço assenta num quadro de avaliação e responsabilização (QUAR). Divulga-se o QUAR da DGRS para o ano de 2011, aprovado pelo Sr. Ministro da Justiça.
 
 

Divulga-se o Despacho 135-A/2010 de 8 de Junho de 2010
 
- Montante a afectar a prémios de desempenho e alterações de posição remuneratória, para o ano de 2010, referente à avaliação de desempenho de 2009, com as alterações decorrentes da Circular Série A n.º 1357 - Rectificação

7ª Conferência sobre Vigilância Electrónica na Europa
Évora, Portugal, 5 a 7 de Maio de 2011
 
A CEP – The European Organisation for Probation, organiza em Portugal, Évora, uma conferência dirigida ao tema de vigilância electrónica no contexto de probation. Para mais informação consulte-se o folheto anexo ou o site da CEP: http://www.cep-probation.org/.


Aviso de Projecto de Lista de classificação final – concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado – 55 postos trabalho – categoria de Técnico Superior de Reinserção Social de 2ª classe na carreira de Técnico Superior de Reinserção Social.

A EMFIL tem entre as suas competências a promoção de politicas educativas inclusivas e de qualificação profissional e a promoção de ofertas educativas diversificadas.
 
É nossa preocupação tentar diversificar as estratégias e seguir abordagens diferentes e motivadoras que contribuam para aumentar o conhecimento, que sejam estruturantes porque reforçam a identificação e o sentimento de pertença a uma cultura e que permitam gerir e educar as emoções.
A Arte, ao longo da História, sempre esteve intrinsecamente ligada à sociedade e têm feito uma evolução conjunta.
O homem interage com o mundo através de diversas manifestações culturais, a fruição e a emoção estéticas são capacidades humanas que contribuem para a humanização, a sensibilização e a educação.
Este PROJECTO pretende que estes jovens tenham oportunidade de conhecer, interiorizar e partilhar emoções positivas de forma organizada.
A Arte foi utilizada como um instrumento que atinja o jovem e influencie a sua mudança
Ou nas palavras de Sophia de Mello Breyner:

“Creio profundamente que só a Arte é didáctica porque a Arte não explica mas implica”
 
Esta primeira experiência foi iniciada no Centro Educativo da Bela Vista contando com a participação empenhada dos Serviços de Educação do Museu Nacional de Arte Antiga, o projecto evoluiu e envolveu outros agentes culturais.
A avaliação foi muito positiva e, neste momento, está em curso a colaboração de outros CE com o Museu Nacional Soares dos Reis, com o Museu Nacional Machado de Castro e com o Museu da Guarda

A DGRS promove um Seminário Internacional sob o título “Justiça Juvenil: avaliação das práticas e qualificação da intervenção, que decorrerá nos dias 29 e 30 de Novembro, no auditório do Metropolitano de Lisboa - Estação do Alto dos Moinhos (linha azul).

O Seminário Internacional tem como objectivo divulgar o trabalho desenvolvido ao longo do Projecto VALERE (inserido no Programa da Comissão Europeia Prevention of and Fight against Crime - 2007 sob o título “Juvenil Justice: Evaluation and Intervention Qualification”), o papel dos parceiros envolvidos e partilhar os resultados obtidos numa perspectiva de continuidade e melhoria da intervenção na área da justiça juvenil.

O Seminário destina-se, preferencialmente, a operadores do sistema de justiça, técnicos de reinserção social e estudantes de direito, de serviço social e de psicologia (Inscrições externas sujeitas a existência de vagas e pagamento prévio de 25€).seminario.valere@dgrs.mj.pt
 

The Portuguese Probation Service (DGRS) promotes, on November 29-30, 2010, in Lisbon, a Seminar on “Juvenile Justice: qualification and evaluation of the intervention practices" for presenting the work completed during the three years of Project VALERE.

The Seminar is intended for DGRS’ experts supervising the execution of educational measures, for Judiciary Operators and for Community Organizations working together with the DGRS on the implementation.

Representatives of the Portuguese Coordinating Cabinet for Security - Ministry of Internal Affairs, of the Irish Young Persons' Probation, of the Spanish Meridian ADIS and of the Delegación Consellería de Presidência of the Xunta of Galicia Spain, - partners of DGRS in this project - will also attend the seminar for exchanging experiences and best practices.

Cerimónia de Inauguração do Centro Educativo de Vila Conde
 
O novo Centro Educativo de Santa Clara, sito na Rua Figueiredo Faria, foi oficialmente inaugurado no dia 29 de Outubro de 2010.
Na cerimónia, presidida pelo Ministro da Justiça, participaram o Presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Presidentes de Juntas de Freguesia locais, ONGs locais, Directores de Centros Educativos, vários dirigentes e funcionários da DGRS.
A comunicação social deu cobertura à cerimónia e à visita guiada às instalações do CE (ver links).
 

Visita de Delegação Norueguesa à DGRS
 
Uma delegação Norueguesa visitou a DGRS nos passados dias 4 e 5 de Outubro.
A visita à Direcção de Serviços de Vigilância Electrónica e a recepção pela Sra. Directora-Geral ocorreu na segunda-feira.
Na terça-feira o grupo deslocou-se a Setúbal e foi recebido pelas coordenadoras das Equipa de VE e Penal 1.
Os visitantes mostraram-se muito agradados com a recepção e deveras interessados na experiência portuguesa tendo formulado diversas perguntas sobre a actividade da DGRS.
Foi possível a troca de conhecimentos e comparação de práticas em ambos os países.
 

O Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa promove um novo Curso de pós-graduação O Direito Europeu em Acção – A Jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia com início em Novembro.
Para mais informações contactar ideff@fd.ul.pt ou ver www.ideff.pt.


Divulgação 3º Curso de Formação - Justiça XXI 2010
 
A Direcção-Geral de Reinserção Social organiza, juntamente com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra / Observatório Permanente da Justiça Portuguesa (www.ces.uc.pt/opj.ces.uc.pt), o curso de formação mencionado em epígrafe que irá decorrer na Sala de Seminários do CES (2º Piso), Coimbra, nos dias 22, 23, 29 e 30 de Outubro de acordo com o programa em anexo.
 
Para mais informações ou para incrição visite:
 
http://www.ces.uc.pt/formacao/justicaxxi2010_3curso.php
 
 

Concursos externos de ingresso (30 Técnicos Profissionais de Reinserção Social e 55 Técnicos Superiores de Reinserção Social)
 
Publicitação dos locais para realização da Prova de Conhecimentos
(A prova de conhecimentos admitirá a consulta de legislação não anotada, conforme Declarações de Rectificação, cujas publicações, em Diário da República, ocorrerão, previsivelmente, no dia 02 de Setembro de 2010)
 
Aviso n.º 17181/2010, de 24 de Agosto de 2010, DR n.º 169, 2.ª série, de 31 de Agosto de 2010
Aviso n.º 17182/2010, de 24 de Agosto de 2010, DR n.º 169, 2.ª série, de 31 de Agosto de 2010

O Centro de Arbitragem Administrativa aceitou os argumentos da DGRS e proferiu a Decisão Arbitral de Reintegração de 24 assistentes operacionais de limpeza cujos contratos haviam cessado em 31 de Julho 2009.
 

Monitorização da Actividade da DGRS por Unidade Orgânica reportada a 30 de Junho de 2010
 
Apresenta-se a monitorização da Actividade das Unidades Orgânicas da DGRS, reportada a 30 de Junho de 2010, onde se revela o grau de realização e a evolução dos objectivos do Plano de Actividades, por serviço. Este balanço intermédio identifica os constrangimentos surgidos e sugere recomendações consideradas oportunas com vista a corrigir os desvios negativos detectados.

 

Monitorização da implementação do Plano de Prevenção dos Riscos de Corrupção e Infracções Conexas (PPRCIC) da DGRS reportada ao 1º Semestre de 2010
 
Apresenta-se a 1ª monitorização da implementação do PPRCIC da DGRS, reportada ao 1º Semestre de 2010, onde se revela o grau da sua implementação por parte dos serviços envolvidos, DSFP, DSRH e DSEP. Este balanço intermédio identifica algumas situações eventualmente potenciadoras de riscos de corrupção e recomenda algumas medidas preventivas que foram consideradas oportunas para eliminar ou minorar os efeitos da sua ocorrência.
 

Circular 16/DGRS/2010 Dever de denúncia criminal obrigatória
 
Determina que todos os funcionários da DGRS têm o dever de denúncia obrigatória nos termos das al. B) do nº 1 do art. 242º do CPP. Alerta para que o incumprimento desse dever poderá inscrever-se no domínio disciplinar.

A DGRS está a preparar o Seminário Internacional "Justiça Juvenil: avaliação das práticas e qualificação da intervenção", no âmbito do Projecto VALERE financiado pela União Europeia
O Seminário, agendado para 29 e 30 de Novembro, tem por objectivo divulgar as actividades desenvolvidas pelas Equipas de Projecto, o programa será divulgado oportunamente.
 
 
DGRS is preparing an International Seminar on “Juvenil Justice: practical evaluation and intervention qualification”, in the scope of VALERE Program with financial support from the Prevention of and Fight Against Crime Programme, under the umbrella of the European Commission - Directorate-General Justice, Freedom And Security
The Seminar, to be held in Lisbon (29-30 November 2010), intends to present the actions developed by Project Teams, the Program will be announced asap

Divulga-se o Relatório de Actividades da DGRS, os mapas discriminativos dos resultados das unidades orgânicas da DGRS e a auto-avaliação do serviço do ano de 2009.

Divulga-se a nova estrutura organizacional dos Serviços Centrais da DGRS após criação da EMIA - Equipa Multidisciplinar de Inspecção e Auditoria.

Projecto Consensus
 
O Projecto CONSENSUS, concluído em Fevereiro deste ano, no âmbito da Justiça Juvenil, foi promovido pela Xunta de Galicia - Consellería de Presidencia, Administracións Públicas e Xustiza e contou com o financiamento do Programa Europeu de Prevenção e Luta contra a Delinquência da Comissão Europeia. Nele participaram para além da Direcção-Geral de Reinserção Social, diversas entidades internacionais, nomeadamente da Bulgária, Finlândia, Itália e Reino Unido.

Este projecto baseou-se no estudo de boas práticas que permite obter informação actualizada e comparável sobre Justiça Restaurativa de Menores, para poder conhecer os problemas que surgem da sua aplicação prática, desde diferentes perspectivas, bem como as vantagens que proporciona a sua generalização, como mecanismo alternativo à tradicional justiça retributiva para infractores, vítimas e sociedade em geral. Facilita também a transferência de informação e experiências de distintos lugares, permitindo aos profissionais aprender a utilizar novos métodos de intervenção, que já foram experimentados.
No âmbito deste projecto e sob a temática da Justiça Juvenil Restaurativa em Portugal e boas práticas, foram realizadas duas apresentações por parte da Dra. Susana Castela e Dra. Inês Coelho Galiza.

O link do blog do Projecto CONSENSUS, onde será possível encontrar informação mais detalhada, nomeadamente as conclusões do mesmo, poderão encontrar-se em:

DISTINÇÃO DE MÉRITO
Ministério da Justiça atribui à DGRS Distinção de Mérito
 
A Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) está de parabéns!
 
A DGRS foi agraciada com a distinção de mérito do Ministério da Justiça (MJ) pelos resultados obtidos no Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP 1).
A distinção reconhece um desempenho EXCELENTE e foi homologada pelo Sr. Ministro da Justiça por despacho de 22 de Outubro de 2009, tendo sido atríbuída, apenas, a dois serviços do Ministério da Justiça.
 
     
 
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