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Cerimónia de Inauguração do Centro Educativo Madeira
O novo Centro Educativo da Madeira, sito no Caminho do Estreito, Ribeiro de João Gonçalves, Santo da Serra, foi oficialmente inaugurado no dia 23 de Junho de 2010.
Na cerimónia, presidida pelo Ministro da Justiça, participaram o Presidente e o Vice-Presidente do Governo Regional da Madeira, a Chefe de Gabinete do Representante da República, Secretários Regionais, Deputados à Assembleia Legislativa da RAM, Magistrados Judiciais e do Ministério Público, Presidentes de Câmara, entidades policiais e individualidades locais, os Directores-Gerais de Menores de França e de Madrid, Directores de Centros Educativos nacionais e estrangeiros, vários dirigentes e funcionários da DGRS.
A comunicação social da RAM deu ampla cobertura à cerimónia e à visita guiada às instalações do CE tendo participado activamente na conferência de imprensa.
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Assinatura de contratos de gestão para os novos Centros Educativos
No dia 24 de Maio de 2010, DGRS e a União Meridianos Portugal assinam, no âmbito da parceria de gestão, os contratos de prestação de serviços para os novos Centros Educativos da Madeira e de Vila do Conde.
A cerimónia terá lugar no Auditório da DGRS, pelas 14h30, e será presidida pelo Senhor Secretário de Estado da Justiça, Dr. João Correia.
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Determina que todos os funcionários da DGRS têm o dever de denúncia obrigatória nos termos das al. B) do nº 1 do art. 242º do CPP. Alerta para que o incumprimento desse dever poderá inscrever-se no domínio disciplinar.
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XXIII Congresso da ABMP
Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude
A Directora-Geral de Reinserção Social participa, de 5 a 7 de Maio 2010, no XXIII Congresso da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude.
No âmbito do Congresso foi também convidada, pelo Ministro da Justiça Brasileiro através do Senhor Procurador-Geral de Justiça Manuel Onofre, a participar na 1.ª reunião de trabalho de Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública – ENASP.
A Reunião realiza-se hoje, pelas 14h30m locais, na Sala de Retratos do Ministério da Justiça sito na Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, 4.º andar, em Brasília, com a presença do Senhor Ministro de Estado de Justiça, Luís Paulo Barreto.
O encontro tem por objectivo dar início aos trabalhos de Estratégia Nacional com a apresentação dos Planos de Acção na área da Infância e Juventude.
Estarão presentes várias Secretarias de Estado, entre elas, da Justiça, da Cidadania, de Direitos Humanos e da Administração Penitenciária.
No dia 7 de Maio, a Directora-Geral de Reinserção Social será recebida pelo Senhor Vice-Ministro da Justiça em audiência sobre Vigilância Electrónica.
O Senhor Secretário de Estado da Justiça, João Correia autorizou a Directora-Geral de Reinserção Social a participar e intervir em ambas as reuniões dando a conhecer os serviços de reinserção social portugueses.
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A DGRS está a preparar o Seminário Internacional "Justiça Juvenil: avaliação das práticas e qualificação da intervenção", no âmbito do Projecto VALERE financiado pela União Europeia
O Seminário, agendado para 29 e 30 de Novembro, tem por objectivo divulgar as actividades desenvolvidas pelas Equipas de Projecto, o programa será divulgado oportunamente.
DGRS is preparing an International Seminar on “Juvenil Justice: practical evaluation and intervention qualification”, in the scope of VALERE Program with financial support from the Prevention of and Fight Against Crime Programme, under the umbrella of the European Commission - Directorate-General Justice, Freedom And Security
The Seminar, to be held in Lisbon (29-30 November 2010), intends to present the actions developed by Project Teams, the Program will be announced asap
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Divulga-se a nova estrutura organizacional dos Serviços Centrais da DGRS após criação da EMIA - Equipa Multidisciplinar de Inspecção e Auditoria. |
Avaliação da DGRS: QUAR 2009
A DGRS obteve no QUAR 2009 a avaliação final de 161,9%, a que corresponde a avaliação qualitativa de 'Bom'.
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Projecto Consensus
O Projecto CONSENSUS, concluído em Fevereiro deste ano, no âmbito da Justiça Juvenil, foi promovido pela Xunta de Galicia - Consellería de Presidencia, Administracións Públicas e Xustiza e contou com o financiamento do Programa Europeu de Prevenção e Luta contra a Delinquência da Comissão Europeia. Nele participaram para além da Direcção-Geral de Reinserção Social, diversas entidades internacionais, nomeadamente da Bulgária, Finlândia, Itália e Reino Unido.
Este projecto baseou-se no estudo de boas práticas que permite obter informação actualizada e comparável sobre Justiça Restaurativa de Menores, para poder conhecer os problemas que surgem da sua aplicação prática, desde diferentes perspectivas, bem como as vantagens que proporciona a sua generalização, como mecanismo alternativo à tradicional justiça retributiva para infractores, vítimas e sociedade em geral. Facilita também a transferência de informação e experiências de distintos lugares, permitindo aos profissionais aprender a utilizar novos métodos de intervenção, que já foram experimentados.
No âmbito deste projecto e sob a temática da Justiça Juvenil Restaurativa em Portugal e boas práticas, foram realizadas duas apresentações por parte da Dra. Susana Castela e Dra. Inês Coelho Galiza.
O link do blog do Projecto CONSENSUS, onde será possível encontrar informação mais detalhada, nomeadamente as conclusões do mesmo, poderão encontrar-se em:
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Visita à DGRS
O Senhor Ministro da Justiça e o Senhor Secretário de Estado da Justiça visitam as instalações da DGRS, no próximo dia 14 de Abril.
A visita tem o seguinte Programa:
10h00 - Delegação Regional de Lisboa
10h15 - Direcção de Serviços de Vigilância Electrónica
11h00 - Serviços Centrais
11h30 - Reunião com Direcção
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A Direcção-Geral de Reinserção Social promove, dias 21 e 22 de Abril 2010, um Seminário Internacional sobre Direitos Humanos e Execução de Penas no Auditório da Biblioteca Municipal Gustavo Pinto Lopes, em Torres Novas.
O Seminário tem por objectivo:
- Promover a discussão em torno do respeito pelos direitos humanos na aplicação do direito e na administração da justiça
- Cruzar os saberes de académicos, especialistas e profissionais da justiça de diferentes países e continentes
- Comparar e disseminar as boas práticas de execução das penas
- Formar os técnicos de reinserção social relativamente às novas metodologias, abordagens e atitudes
The Portuguese Probation Service (DGRS) organizes an INTERNACIONAL SEMINAR ON HUMAN RIGHTS AND PROBATION, to be held in Torres Novas, on April 21 and 22 International Seminar |
A DGRS promove, na Igreja da Cartuxa em Caxias, já no próximo dia 18 de Março, quinta-feira, pelas 21h30m, um concerto coral com o novo Ensemble Vocal de Maria sob a direcção do maestro Manuel Rebelo. Na ocasião será também apresentado ao público o CD gravado ao vivo durante o Festival de Música - Igreja da Cartuxa 2009 com a participação de jovens dos Centros Educativos Bela Vista e Navarro de Paiva. Convite lançamento
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Committed to Excellence
Associação para a Qualidade atribui 1º Nível de Excelência à DGRS
A Direcção-Geral de Reinserção Social foi reconhecida no 1º nível de Excelência – Committed to Excellence (C2C) pela Associação Portuguesa para a Qualidade (APQ), na sequência dos bons resultados obtidos na avaliação externa que decorreu no dia 22 de Dezembro. A distinção torna a DGRS pioneira entre os serviços do Ministério da Justiça.
1º Nível de Excelência |
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Procedimentos Concursais
Aviso de abertura de procedimento concursal – concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado – 55 postos trabalho – categoria de Técnico Superior de Reinserção Social de 2ª classe na carreira de Técnico Superior de Reinserção Social.
Aviso de abertura de procedimento concursal – concurso externo de ingresso para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado – 30 postos trabalho – categoria de Técnico Profissional de Reinserção Social de 2ª classe na carreira de Técnico Profissional de Reinserção Social.
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DISTINÇÃO DE MÉRITO
Ministério da Justiça atribui à DGRS Distinção de Mérito
A Direcção-Geral de Reinserção Social (DGRS) está de parabéns!
A DGRS foi agraciada com a distinção de mérito do Ministério da Justiça (MJ) pelos resultados obtidos no Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública (SIADAP 1).
A distinção reconhece um desempenho EXCELENTE e foi homologada pelo Sr. Ministro da Justiça por despacho de 22 de Outubro de 2009, tendo sido atríbuída, apenas, a dois serviços do Ministério da Justiça.
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Projecto VALERE
No âmbito do Projecto VALERE, inserido no programa Comunitário "Prevention of and Fight Against Crime -2007", decorreram na última semana de Maio os workshops internacionais sobre Boas Práticas na Intervenção Tutelar Educativa – dia 25 no Porto, 27 em Lisboa e 29 em Faro. Os workshops tiveram por objectivo juntar os parceiros europeus, os técnicos da DGRS, os operadores judiciários e outras entidades comunitárias, com vista a partilhar as boas práticas na área da justiça juvenil.
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Mudança de Instalações dos Serviços Centrais da DGRS
No dia 3 de Agosto de 2009, os Serviços Centrais da Direcção-Geral de Reinserção Social mudaram para novas instalações, tendo sido alterados os seus contactos que passam a ser:
Avenida Almirante Reis, nº 72
1150-020 LISBOA
Telefone: 211 142 500
Fax: 213 176 171
Os contactos de Correio Electrónico mantêm-se.
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Intervenção na Área Penal - Manual de procedimentos técnico-operativos
Manual de procedimentos na assessoria técnica aos tribunais de execução de penas para concessão de Liberdade Condicional.
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Prémios de Desempenho para 2008
Recrutamentos e alterações facultativas para 2008
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Relatório de Actividades 2008
Encontra-se disponível o Relatório de Actividades de 2008 da DGRS. Nos termos do Decreto-Lei nº 183/96, de 27 de Setembro, artigo 1º e Decreto-Lei nº 135/99, de 22 de Abril, artigo 40º, todos os serviços e organismos da Administração Pública deverão obrigatoriamente elaborar relatórios anuais de actividades, devendo estes discriminar os objectivos atingidos, o grau de realização dos programas e os recursos utilizados.
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Plano de Actividades de 2009
Encontra-se disponível o Plano de Actividades da DGRS para 2009. O presente documento serve como referencial para o desenvolvimento e controlo da actividade no presente exercício, identificando a estratégia do serviços, os objectivos a atingir e os respectivos indicadores e metas. O Plano de Actividades foi construído em sintonia com o Plano Estratégico, a carta de missão da Directora-Geral e as orientações do novo modelo de avaliação de desempenho para a Administração Pública.
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BALANÇO SOCIAL
O Balanço Social 2007 apresenta todas as informações relativas aos recursos humanos da DGRS durante o ano visando reflectir o novo paradigma da Administração – alinhamento coerente do desempenho do serviço e dos que nele trabalham.
Trata-se do primeiro Balanço Social da Direcção-Geral e reproduz a filosofia subjacente ao novo Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho, nos termos da Lei nº 66-B/2007, de 28 de Dezembro.
“…Quanto à estruturas, o presente Balanço Social, até porque obrigado a cumprir a matriz legal, procura disponibilizar conjunto significativo de dados sobre os recursos humanos que permitam antecipar o futuro e contribuir para aprofundar o diagnóstico do Organismo.”
Balanço Social
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