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A informação social pode ser solicitada pelo Ministério Público, na fase de inquérito, ou pelo Juiz na fase jurisdicional, previamente à tomada de decisão judiciária.
Trata-se de um documento que pode ser utilizado como meio de obtenção da prova e que tem como objectivo dar resposta a solicitações de informações concretas e sucintas relativas ao enquadramento familiar ou sócio-educativo do jovem.
Essas informações baseiam-se em entrevistas com a família, com o próprio jovem e/ou em contactos estabelecidos com entidades do meio em que o menor está integrado (e.g. escola).
É apresentada no prazo máximo de 15 dias.
 
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