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O relatório social pode ser solicitado pelo Ministério Público na fase de inquérito ou pelo juiz na fase jurisdicional previamente à tomada de decisão judiciária.
Trata-se de um documento que pode ser utilizado como meio de obtenção da prova.
O relatório social fornece informações e avalia tecnicamente o enquadramento sócio-educativo e familiar e características pessoais e comportamentais do jovem, bem como os recursos pessoais e sócio-familiares essenciais ao seu eventual envolvimento na intervenção.
Estes aspectos são fundamentais para a avaliação de necessidades específicas que constituem factores de risco para o cometimento de crimes e para a enunciação e fundamentação de uma proposta de medida tutelar, se for este o caso.
 
Para elaboração do relatório social, os serviços de reinserção social realizam entrevistas individuais e conjuntas com o jovem, com responsáveis pela sua educação (e.g. pais) e outras pessoas relevantes, bem como contactos com entidades do meio social em que o jovem está integrado (e.g. escola).
Este documento deverá ser apresentado à autoridade judiciária solicitante no prazo de 30 dias.
 
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